Em um cenário financeiro cada vez mais complexo, venda casada é proibida, mas muitos consumidores ainda caem em armadilhas ao contratar produtos bancários. Este guia apresenta informações detalhadas e passo a passo para você identificar e eliminar cobranças indevidas de seguros embutidos.
O que são seguros embutidos?
Seguro embutido refere-se ao agrupamento de coberturas — como seguro de vida, prestamista ou automotivo — dentro da aquisição de um produto ou serviço, sem que o consumidor solicite explicitamente. Essa prática, comum em operações bancárias e financeiras, onera o cliente sem agregar valor direto.
No Brasil, é habitual encontrar esses seguros escondidos em empréstimos pessoais, financiamentos de veículos, cartões de crédito e contas correntes. Globalmente, o mercado de seguros embutidos pode chegar a US$ 722 bilhões em prêmios até 2030, o que demonstra sua escala e a necessidade de atenção.
Por que os bancos embutem seguros?
Ao incluir seguros sem aviso prévio, as instituições financeiras transferir o risco do inadimplemento para o consumidor. Se o cliente não pagar a dívida, o seguro cobrirá o valor, mas ele já terá arcado com juros e uma taxa adicional por algo que não escolheu.
Segundo Ione Amorim, economista do Idec: “O seguro garante à instituição financeira receber o recurso caso o cliente não pague a dívida. Já o consumidor, além de pagar por essa garantia, arca também com os juros e a multa pelo atraso.” Esse modelo reforça o lucro bancário e limita o direito de escolher livremente.
Exemplos práticos e impacto financeiro
Testes do Idec identificaram cobranças que variaram de R$ 2,19 a R$ 27 em contratos de empréstimo, sem consentimento.
Mesmo valores aparentemente baixos podem significar uma economia significativa no bolso ao longo do tempo, especialmente em contratos de longo prazo ou em múltiplas operações.
Como identificar cobranças indevidas?
- Analise cada linha do contrato antes de assinar.
- Peça à instituição o detalhamento de todas as tarifas e produtos.
- Fique atento a termos como “assistência”, “cobertura” ou “seguro” sem esclarecimento.
- Verifique o extrato bancário mensalmente para detectar novas cobranças.
Esses cuidados simples são o primeiro passo para não ser surpreendido por produtos não solicitados e evitar gastos desnecessários.
Passo a passo para cancelar e reclamar seus direitos
- Solicite formalmente a exclusão do seguro embutido ao banco ou financeira.
- Exija a devolução dos valores pagos indevidamente, com correção monetária.
- If no atendimento, registre reclamação no Procon ou no Banco Central.
- Considere ação judicial para ressarcimento completo e danos morais.
O Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I) proíbe expressamente a venda casada, e a LGPD reforça a necessidade de consentimento livre e informado.
O papel da educação financeira
Conhecimento é a melhor defesa contra abusos. Adotar práticas de leitura atenta de contratos e controle de gastos previne surpresas e ajuda a manter o orçamento equilibrado.
Compartilhar informações com amigos e familiares fortalece a defesa do consumidor e contribui para um mercado mais transparente.
Ao empoderar-se com informação e atitude, você transforma uma situação de vulnerabilidade em retorno financeiro substancial. Valorize seu direito, saiba escolher e proteja seu bolso.
Referências
- https://www.mapfre.com/pt-br/actualidade/inovacao/seguro-embutido/
- https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-4/3101684266
- https://www.postalis.org.br/universopostalis/introducao-a-educacao-financeira/
- https://www.instagram.com/enebeloadvogados/p/DG0tcWwOPkW/
- https://vlvadvogados.com/venda-casada-em-bancos/
- https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/09/05/bancos-fazem-venda-casada-de-seguro-com-emprestimo-mostra-teste-do-idec.htm
- https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/poupar-e-investir-pode-ser-a-garantia-de-um-futuro-seguro,5830c1878f511510VgnVCM1000004c00210aRCRD