Receber a fatura do cartão de crédito e encontrar lançamentos que não reconhecemos pode ser assustador. No entanto, conhecer os passos corretos para contestar essas cobranças é fundamental para proteger seu bolso e seu nome.
O que é uma compra não reconhecida
Uma definição de compra não reconhecida envolve qualquer registro na fatura que o titular do cartão não identifica como autorização própria. Isso inclui:
– Erros de lançamento por parte de estabelecimentos ou administradoras.
– Cobranças indevidas relacionadas a serviços não contratados.
– Uso indevido por terceiros ou fraude, quando alguém obtém dados do cartão sem permissão.
As principais causas variam entre enganos administrativos, uso por terceiros sem conhecimento e falhas de segurança em transações online.
Primeiras providências
Ao identificar um lançamento suspeito, é essencial agir com rapidez e critério. Siga este roteiro inicial:
- Verifique com familiares ou responsáveis se houve uso inadvertido.
- Confira detalhes na fatura: valor, data e denominação do estabelecimento.
- Se houver suspeita de fraude, solicite o bloqueio imediato do cartão pela central de atendimento.
- Mantenha registro da data e do horário da comunicação com o banco.
Como contestar em bancos populares
Cada instituição financeira disponibiliza canais específicos para contestação. Abaixo, os procedimentos dos principais bancos:
Itaú: pelo aplicativo, acesse “Serviços” e escolha “Contestar compra”. Selecione o lançamento, toque em “Reportar problema” e forneça detalhes. O sistema permite até quatro contestações simultâneas e o prazo máximo é de 90 dias após a data da compra.
Banco Inter: no Super App, clique em “Cartões”, selecione a fatura e identifique a compra. Toque em “Reportar problema”, informe o motivo e siga as instruções. O prazo de contestação é de até 45 dias.
Santander: no menu lateral, acesse “Cartões”, depois “Consultar Fatura”. Escolha a compra estrangeira ou não reconhecida e selecione “Contestar”. Preencha o formulário com o máximo de informações precisas.
Caixa Econômica Federal: pelo App Cartões, na tela inicial escolha seu cartão e toque em “Histórico de compras”. Selecione o item suspeito e, em “Contestar”, indique o motivo e envie as informações solicitadas.
Prazos de contestação
Os prazos para iniciar a contestação variam conforme a política interna de cada banco e a legislação do consumidor. Veja um resumo:
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor contempla até 540 dias para contestar lançamentos não reconhecidos via cartão. Para problemas com produtos ou serviços, o prazo é de 30 dias após o recebimento, e existe o direito de arrependimento de 7 dias em compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Dicas práticas
- Mantenha o aplicativo do banco sempre atualizado para acessar relatórios de transações em tempo real.
- Tenha documentos como RG, CPF e comprovante de residência à mão para agilizar o atendimento.
- Ao relatar a contestação, use dados claros e informações precisas para facilitar a análise do banco.
- Pesquise a variação de nomes: muitos estabelecimentos usam razão social distinta da marca.
O que acontece após a contestação
Após o envio do pedido, o banco pode realizar:
– Bloqueio temporário da transação até apurar a situação ou emissão de novo cartão.
– Análise detalhada dos documentos e informações fornecidas, podendo solicitar complementos.
– Estorno do valor ao titular se comprovada a irregularidade, cobrindo juros e encargos eventualmente cobrados.
Esse processo costuma levar de 30 a 60 dias, mas pode variar conforme o volume de solicitações e complexidade do caso.
Perguntas frequentes
- Quem paga a compra contestada? Se identificada fraude ou erro, o valor é ressarcido pelo estabelecimento ou pela administradora do cartão, sem custo para o cliente.
- O que fazer se o banco demorar na resposta? Acompanhe pelo aplicativo e envie rapidamente qualquer documentação extra solicitada para evitar atrasos.
- É possível reverter uma contestação indevida? Sim. Caso detecte que a compra foi legítima, informe imediatamente o banco para cancelar o pedido de estorno.
- Como rastrear o andamento da contestação? Utilize o canal de atendimento, chat do app ou internet banking para verificar status e protocolos.
Referências
- https://www.itau.com.br/atendimento-itau/para-voce/cartao-de-credito/como-contestar-uma-compra-que-nao-reconheco
- https://ajuda.inter.co/cartao/como-contestar-uma-compra-nao-reconhecida-no-cartao-de-credito
- https://www.c6bank.com.br/blog/compra-nao-reconhecida-cartao-de-credito
- https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/vitima-nao-reconhece-uma-compra-com-seu-cartao
- https://www.santander.com.br/blog/compra-nao-reconhecida-no-cartao-de-credito
- https://blog.vindi.com.br/contestacao-de-compra/
- https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/app-cartoes/contestacao/Paginas/default.aspx